Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
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Revista científica da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza
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Title
- APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PARECER Nº 40/2018 – PROURMA E TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE...
- A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NA LEI...
- REFLEXOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS...
- OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
- LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS E SEUS...
- CONSULTA PRÉVIA DE ADEQUABILIDADE LOCACIONAL
- A RELAÇÃO ENTRE O PRÍNCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTUPRO VIRTUAL
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A PROBLEMÁTICA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NA LEI DE...
- CONSULTA SOBRE O APROVEITAMENTO DE TEMPO DE EXERCÍCIO E DAS VANTAGENS DE CARGO ANTERIOR...
- O PARADIGMÁTICO ENFRENTAMENTO À GUERRA FISCAL INTERESTADUAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO...
- A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS DIMENSÕES ECONÔMICAS
- O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO E AUTO-ORGANIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS SOB A ÓTICA DA...
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM...
- POR MENOS OPERADORES DO DIREITO: UMA REFLEXÃO ENTRE ENSINO JURÍDICO E COMPLEXIDADE
- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: ENTRE DILEMAS E POSSIBILIDADES
- APONTAMENTOS SOBRE A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN
- O ALCANCE DO CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS CASOS DE CISÃO PARCIAL DE...
- O DIREITO À CIDADE: DA PÓLIS GREGA A FORTALEZA
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TETO DE RPV
- SERVIÇO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA: A TITULARIEDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
- O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO À LUZ DA ATUALIDADE
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO CONSUMERISTA: O DANO EFICIENTE NOS JUIZADOS...
- DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR
- ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA...
- SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
