Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Journal Website | Current Issue | All Issues
Revista científica da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza
Sort By:
Publication Date
|
Title
- CONSULTA PRÉVIA DE ADEQUABILIDADE LOCACIONAL
- A RELAÇÃO ENTRE O PRÍNCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTUPRO VIRTUAL
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A PROBLEMÁTICA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NA LEI DE...
- CONSULTA SOBRE O APROVEITAMENTO DE TEMPO DE EXERCÍCIO E DAS VANTAGENS DE CARGO...
- O PARADIGMÁTICO ENFRENTAMENTO À GUERRA FISCAL INTERESTADUAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO...
- A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS DIMENSÕES ECONÔMICAS
- O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO E AUTO-ORGANIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS SOB A ÓTICA...
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...
- POR MENOS OPERADORES DO DIREITO: UMA REFLEXÃO ENTRE ENSINO JURÍDICO E COMPLEXIDADE
- ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: ENTRE DILEMAS E POSSIBILIDADES
- APONTAMENTOS SOBRE A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN
- O ALCANCE DO CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS CASOS DE CISÃO PARCIAL DE...
- O DIREITO À CIDADE: DA PÓLIS GREGA A FORTALEZA
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TETO DE RPV
- SERVIÇO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA: A TITULARIEDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
- O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO À LUZ DA ATUALIDADE
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO CONSUMERISTA: O DANO EFICIENTE NOS JUIZADOS...
- DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR
- ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA...
- SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
- A CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NO NCPC: UMA ANÁLISE...
- VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU PRÁTICA DEGRADANTE?
- OS USOS DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS...
- OS USOS DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS...
- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU E DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
