Nomos

Review of Postgraduate Program in Law of Program Brazilian Federal University of Ceara

More Information...

Sort By:   Publication Date  |  Title
  • (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E DE SEU DESAMPARO SIMBÓLICO À AMPLIAÇÃO DO ROL DE INTÉRPRETES...
    Bedê, Fayga Silveira; Brilhante, Tércio Aragão
    Nomos
    2017-02-13
    View Record | View Original
  • (PÓS)POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
    Coura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno Taufner
    Nomos
    2014-11-30
    View Record | View Original
  • A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: O MANIFESTO DA EXPANSÃO INTEGRACIONISTA
    Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Domingues, Leyza Ferreira; Ribeiro, Elisa de Sousa
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ESTRANGEIRO EM CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA...
    Ribeiro, Gustavo Ferreira; Lupi, André Lipp Pinto Basto
    Nomos
    2014-11-25
    View Record | View Original
  • A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS...
    Pinheiro, Carla
    Nomos
    2014-02-21
    View Record | View Original
  • A BUSCA POR UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA E A NECESSIDADE DE...
    Farenzena, Suélen
    Nomos
    2013-02-25
    View Record | View Original
  • A COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE EMPREENDIMENTO PARA FINS DE...
    Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
    Nomos
    2015-11-13
    View Record | View Original
  • A CONCEPÇÃO DE NORMA-COMUNICAÇÃO E A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO RACIONAL PARA SUA...
    Costa, Regenaldo Rodrigues da
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO...
    Costa, Regenaldo Rodrigues da
    Nomos
    2016-02-20
    View Record | View Original
  • A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA...
    Costa, Andréia da Silva; Andrade, Denise Almeida de; Jucá, Roberta Laena Costa
    Nomos
    2016-02-20
    View Record | View Original
  • A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA REGULAMENTAÇÃO
    Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
    Rolim, Renata Ribeiro
    Nomos
    2013-02-25
    View Record | View Original
  • A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO MARXISTA PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL...
    Augustin, Sérgio; John, Natacha; Pontalti, Sieli
    Nomos
    2014-02-21
    View Record | View Original
  • A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA...
    Zaroni, Bruno Marzullo
    Nomos
    2014-11-30
    View Record | View Original
  • A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO VOCACIONADA AOS MEIOS DEMOCRÁTICOS DE SOLUÇÃO DE...
    Bessa, Leandro Sousa
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO ÉTICO-JURÍDICO
    Maluschke, Günther
    Nomos
    2017-09-26
    View Record | View Original
  • A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO ESTÁVEL – E O DIREITO SUCESSÓRIO?
    Menezes, Joyceane Bezerra de
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A DUPLA CIDADANIA PARTICIPATIVA: A IDÉIA DE CIDADANIA NACIONAL E COSMOPOLITA
    Marques, Antonio Sérgio Peixoto
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A EFETIVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ICMS: INCENTIVOS FISCAIS PARA A...
    Cavalcante, Denise Lucena; Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
    Nomos
    2014-11-30
    View Record | View Original
  • A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL
    Rabelo, Janaína da Silva; Lima, Romana Missiane Diógenes; Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
    Nomos
    2014-11-30
    View Record | View Original
  • A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA...
    Silva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique Bezerra
    Nomos
    2017-01-12
    View Record | View Original
  • A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E O TRIBUNAL ESPECIAL PARA SERRA LEOA:...
    N. de Paula, Thais Leo; Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
    Nomos
    2014-02-21
    View Record | View Original
  • A EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA...
    Abraham, Marcus; Gomes, Marcus Lívio; Pereira, Vítor Pimentel
    Nomos
    2015-11-13
    View Record | View Original
  • A EXPERIÊNCIA DOS MESTRANDOS EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM PESQUISA...
    Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Leite, Raimundo Hélio
    Nomos
    2013-02-27
    View Record | View Original
  • A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS...
    Poli, Luciana Costa; Poli, Leonardo Macedo
    Nomos
    2014-02-21
    View Record | View Original
1 - 25 of 381 Items    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Contact Us

The PKP Index is an initiative of the Public Knowledge Project.

For PKP Publishing Services please use the PKP|PS contact form.

For support with PKP software we encourage users to consult our wiki for documentation and search our support forums.

For any other correspondence feel free to contact us using the PKP contact form.

Find Us

Twitter

Copyright © 2015-2016 Simon Fraser University Library